Aprovada licença maternidade de 6 meses

Por Ana Inês
Repórter Mãe
de Íris, Davi e Caio

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Depois de tramitar no Congresso Nacional por aproximadamente 8 meses (tempo de uma gestação), o Projeto que amplia para seis meses a licença maternidade foi aprovado, nesta terça-feira (13/08), pela Câmara dos Deputados.

A garantia também contempla as mães adotivas. Mas, como o nascimento foi um pouquinho “prematuro”, ainda falta a sanção do presidente Lula para que o rebento saia da incubadora. E, um pouquinho mais, para que as chamadas Empresas Cidadãs recebam o estímulo que esperam (incentivos fiscais) e garantam o benefício, por mais 60 dias, às mães trabalhadoras.

Assim que a lei for sancionada, as servidoras públicas em todo o país poderão contar com o benefício. No entanto, mesmo que já seja adotada por algumas empresas e estados brasileiros, a ampliação da licença maternidade só será efetivada pela maioria das empresas privadas quando os incentivos fiscais previstos pelo governo forem liberados – o que está deve entrar apenas no plano orçamentário de 2010, exatamente porque o orçamento da União para 2009 está sendo encaminhado ao Congresso nos próximos dias e ainda não contempla as deduções.

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Mulheres Indígenas: retrato de Luta

Passado, Presente e Futuro: Mulheres Fortes e Unidas
À primeira impressão, um tímido encontro. Aos poucos foram chegando e já não havia lugar naquela mesa reservada a dez ou doze pessoas na sala de reunião do UINFEM– Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher. Com  papel, caneta, notebooks e os adereços que simbolizam a força de cada etnia, as representantes dos diversos povos indígenas no Brasil chegaram à sede da agência da ONU, em Brasília, para a preparatória do Fórum Nacional de Mulheres Indígenas programado para meados de 2009.

Com representantes de diversos povos, o encontro “Cunhã-Uasu Muacasáua – MULHERES FORTES E UNIDAS” foi realizado pela Rede GUMIN de Mulheres Indígenas. Além das discussões sobre as metas e estratégias para a realização do Fórum Nacional, formalizou-se o Observatório Indígena, um espaço socializado de denúncias sobre a violação dos Direitos Humanos das Mulheres Indígenas e sobre a discriminação racial.
Do encontro, o blog Repórter Mãe registrou alguns retratos de luta: Diferentes gerações, diferentes hábitos…elas compartilham os mesmos traços, as mesmas raízes, as mesmas angústicas. São mulheres indígenas, do povo kaingáng, na luta pelos direitos, pela paz e pela valorização de suas filhas, netas e irmãs. Fernanda Kaingáng e Angela Kaingáng.

Exemplos de luta e resistência. Elas erguem a cabeça. Lutam pelo mercado de trabalho, para criar seus filhos e tirá-los do preconceito. Cada uma traz em sua história a trajetória de um povo. Cida Potiguara.

Em três dimensões, os problemas e os anseios não foram apenas escritos no papel. Pelo cansaço da viagem e das horas na estrada, o recado de cada povo sobre as limitações de cada comunidade ecoou no sangue, no suor e nas lágrimas que rasgaram cada depoimento das guerreiras indígenas.

Assim,  as vozes femininas começaram a ecoar . Elas discutiram sobre a inserção da mulher indígena no mercado de trabalho, sobre saúde e educação; sobre a violência e o preconceito sofrido ainda hoje; trouxeram suas próprias experiências e seus exemplos de conquista (a exemplo do movimento pela consciência negra) e compartilharam informações sobre a luta no dia-a-dia das “parentes”, dentro das comunidades e na batalha urbana.

Como resultado desse primeiro encontro, formou-se a Comissão Executiva para a realização do Fórum, com representação da Coiab, Inbrapi, Grumin, Conami, Apoinme, Warã e se consolidou o intercâmbio entre as organizações de mulheres indígenas com a criação do Blog temático e a abertura de um grupo de discussões online.

Outro aspecto a ser  estudado foram os aportes financeiros para a infra-estrutura de qualquer ação em prol das mulheres, sejam elas indígenas ou não. “A questão de gênero não está sendo considerada”, observa Eliane Potiguara, organizadora do encontro pelo GRUMIN, ao alertar para a necessidade de articulação entre as organizações indígenas no momento de captar recursos junto aos órgãos competentes. Uma das questões mais importantes para o sucesso do Fórum em 2009, segundo Eliane, é o envolvimento integrado das organizações: “como unir esforços, iniciativas, pessoas e como captar recursos em cada região?”. Por enquanto cada uma veio por si própria (sua organização ou seus recursos) e algumas chegaram a Brasília depois de muita estrada, sem nenhum suporte financeiro, como foi o caso da representante do povo Kaingáng, Ângela Kanigáng, que enfrentou mais de 30 horas numa viagem de ônibus, para participar do encontro. “Se não fosse a dificuldade financeira estaríamos muito mais organizadas”, afirma Ângela ao fazer um alerta: “Nossa responsabilidade está crescendo a cada dia!”.

Segundo Maria Inês Barbosa, do Programa Gênero, Raça, Etnia e Pobreza da UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), que abriu o encontro “Cunhã-Uasu Muacasáua – MULHERES FORTES E UNIDAS”, é preciso ter consciência de que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, fato que se torna ainda mais evidente se for analisado sob a ótica racial e étnica. Especialmente sobre a violência contra a mulher, Maria Inês lembra que na trajetória da herança cultural feminina existem “marcas que devem servir de força e reflexão”.

Único homem a participar entre as mulheres, o escritor Cristino trouxe a boa nova das negociações com a UFRJ para a implementação da 1ª Universidade Indígena do país. Ele reafirma a necessidade de registro e formação de conhecimento para a valorização da luta feminina indígena, o que é confirmado por Silvia Wajãpi, ao evidenciar especialmente a problemática da inserção das crianças indígenas nas escolas urbanas e sua luta por oportunidades equiparadas. Maria Miquelina Tukano e Mirian Terena lembram que a luta não traz benefícios apenas para uma comunidade ou uma representação dos povos indígenas. Aparecida Bezerra e Ceiça Pitaguary trouxeram de suas comunidades exemplos do engajamento político e social de suas comunidades.

A representante do povo Funiô, Maria Aureni, fez um desabafo em seu depoimento: “Minha mãe me criou com a intenção de lutar, com a voz que ela não teve, mas nossa trajetória tem rendido muito choro e muitos calos”, conta Aureni.  Trazendo a mesma herança de luta, Fernanda  Jófei Kaingáng, do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual reverencia, na figura de Ângela Kaigang, o conhecimento de seu povo e, também lamenta o descaso diante da riqueza cultual dos povos indígenas: “eu cresci vendo esse processo e infelizmente não estamos conseguindo enfrentar a situação. Estou ao lado de uma das maiores especialistas em nutrição Kaingáng , enquanto muitas crianças estão morrendo de fome”, lamenta Fernanda ao relembrar a necessidade de união das mulheres em prol das futuras gerações. Por isso, no próximo mês de setembro, essas “Mulheres Fortes e Unidas” se encontram, novamente em Brasília, para formalizar e fazer um levantamento do que já tem sido trabalhado para o fórum de 2009. Enquanto isso, a discussão continua.